Wednesday, September 19, 2007
Kreil
Tanja Kreil era uma jovem alemã que queria ir para a tropa. Mais especificamente, ela queria trabalhar no serviço de manutenção de armas do exército. Só que não a deixavam! É que na Alemanha as mulheres que seguiam a carreira militar das duas uma: ou eram enfermeiras ou pertenciam à banda musical. Em termos simplistas, assim dizia a lei.
Tânia não se deixou ficar e, por isso, foi ao Tribunal de Justiça das Comunidades dar uma lição àqueles conservadorzecos machistas!
A história serve de pretexto para estudar o princípio do primado do Direito Comunitário sobre a lei nacional.
Na aula, a dado momento, alguém (não jurista) teve a ousadia de perguntar "mas então e depois? o que é que aconteceu à Tânia?". A Prof. respondeu simplesmente "Sei lá! Isso não interessa. O que interessa é o primado, a proporcionalidade, a igualdade, o efeito directo, o que diz o artigo X e o que significa o artigo Y."
Sim, claro, no meio disto tudo a Tânia é de sumenos importância. Saber se ela conseguiu concretizar o seu sonho de infância ou se foi forçada a ter de tocar tambor para o resto da sua vida é só um pormenor!
Mas então e aquela coisa que costumam dizer? Como é? "A justiça serve as pessoas"??
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1 comment:
Precisamente, a justiça não serve a Tânia... serve todas as Tânias e nenhuma em particular! E qual é o mal em ser forçada a ter um interesse musical?!
Beijinhos ao som do tambor!
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